Custo do Pronampe dispara e risco de calotes preocupa

Parcelas do programa de auxílio a micro e pequenas empresas têm taxa de juros atrelada à Selic

As parcelas da principal linha de crédito criada para as micro e pequenas empresas na pandemia estão mais caras e a situação começa a preocupar os bancos. Atreladas à Selic, as prestações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vêm subindo junto com a taxa básica de juros do país, enquanto a economia desacelera.

Os empréstimos da primeira fase do Pronampe começaram em junho do ano passado, com taxa de juros anual máxima de 1,25% mais Selic – que naquele momento estava em 2,25% ao ano, mas agora está em 9,25% e em trajetória de alta. Já em sua segunda fase, que rodou em 2021, o programa teve juros de até 6% ao ano mais Selic.

O resultado é que a inadimplência geral das operações contratadas em 2020 está em 7,9% – e tende a subir mais. Na média geral, a inadimplência no sistema financeiro era de 2,3% no fim de outubro. Se consideradas só operações com pessoa jurídica, o índice estava em 1,4%, segundo o Banco Central (BC), mas micro e pequenas empresas têm historicamente um patamar bem mais elevado.

De acordo com o Banco Brasil (BB), administrador do fundo que garante as operações do Pronampe, a inadimplência das microempresas relativa às operações realizadas em 2020 está em 10,5%, e a de pequenas, em 7,2%. Dados do BC apontam que a inadimplência geral das microempresas foi de 5,5% no terceiro trimestre, e a das pequenas, de 3,8%, observa o analista de serviços financeiros do Sebrae, Giovanni Bevilaqua.

Coordenador-geral de apoio às micro e pequenas empresas do Ministério da Economia, Marco Aurélio Loureiro frisa que o Pronampe foi criado em um contexto de crise e não pode ser considerado um programa de crédito convencional.

Para Loureiro, a inadimplência do programa nos próximos meses dependerá de fatores como o ritmo de recuperação da economia, a evolução da pandemia e a taxa de juros. Ele acrescenta que, mesmo no atual cenário, os empréstimos feitos via Pronampe ainda são mais baratos que outras opções no mercado. O Ministério da Economia monitora a situação dos pagamentos, mas, por ora, não há indicativo de ajustes no programa, acrescenta.

Por Mariana Ribeiro e Álvaro Campos — De Brasília e São Paulo

13/12/2021 Valor Econômico